HC95009. Daniel Dantas. STF. Segunda Parte.
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Mais informações em:
http://www.direitointegral.com/2009/01/daniel-dantas-habeas-corpus-stf.html
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DireitoIntegral 132:43
Proclamacao do Resultado
DireitoIntegral 131:58
Aparte do Eminente Ministro Marco Aurelio para registrar o atendimento, pelo TRF 3, da requisicao de fornecimento de copia de decisao, inicialmente sonegada.
DireitoIntegral 120:43
Voto do Eminente Ministro Gilmar Mendes
DireitoIntegral 95:00
Aparte do Eminente Ministro Gilmar Mendes
DireitoIntegral 78:53
Voto do Eminente Ministro Celso de Mello
DireitoIntegral 35:57
Voto do Eminente Ministro Marco Aurelio
DireitoIntegral 35:41
Voto da Eminente Ministra Ellen Gracie
DireitoIntegral 31:55
Averbada, pelo eminente Ministro Peluso, a violacao ao art. 36,III do Estatudo da Magistratura pelos juizes que criticaram a decisao monocratica
DireitoIntegral 26:55
Aparte do Eminente Ministro Celso de Mello, para esclarecer que seria cabivel tambem a reclamacao contra o ato.
DireitoIntegral 15:15
Aparte do Eminente Ministro Celso de Mello
DireitoIntegral 10:27
Voto do Eminente Ministro Cezar Peluso
DireitoIntegral 8:53
Voto do Eminente Ministro Ayres Britto
DireitoIntegral 8:19
Voto do Eminente Ministro Ricardo Lewandowski
DireitoIntegral 7:24
Voto da Eminente Ministra Carmen Lucia
DireitoIntegral 0:41
Voto do Eminente Ministro Menezes Direito
DireitoIntegral 132:59
Aparte do Eminente Ministro Cezar Peluso para suscitar a necessidade de se deliberar sobre a sua sugestado de requisitar-se ao CNJ informacoes sobre o andamento dos procedimentos cuja insaturacao se determinara contra o magistrado de primeira instancia e os que censuraram a decisao da presidencia