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AmÃlcar N (DireitoIntegral)
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Violência e Maus-Tratos contra Idosos. Lei 12.461/2011. Dever de os Profissionais de Saúde Notificarem a Vigilância Sanitária. Mudança no Estatuto do Idoso.
Lei 12461/2011. Mudança no Estatuto do Idoso. Notificação de Violência à Vigilância Sanitária.
Projeto de Novo Código de Processo Civil. Entrevista do Juiz Ricardo Pippi Schmidt
Lei de Introdução ao Código Civil - LICC. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Nova Ementa, Dada Pela Lei 12376/10
Lei 12.344/2010. Separação Obrigatória de Bens. Casamento. Alteração no Código Civil. Art. 1641,II.
Lei 12344/2010. Separação Obrigatória de Bens. Mudança no Código Civil.
Projeto de Novo CPC. Entrevista do Juiz Geraldo Dutra Andrade Neto
Projeto de Novo CPC. Entrevista do Juiz Diógenes Vicente Hassan Ribeiro ao Programa Justiça Gaúcha
Lei 12.322/2010. Art. 544 do CPC. Fim do Agravo de Instrumento. Agravo nos Autos contra a Decisão Que Nega Seguimento a Recurso Especial e Extraordinário.
Lei da Alienação Parental - Lei 12318/10. Audiência Pública Promovida Pela CCJ da Câmara dos Deputados
Alienação Parental. Lei 12318/2010. Câmara dos Deputados. Parecer da CSSF.
PEC da Juventude. EC 65/2010. Senado Federal. Votação em 2º Turno.
PEC da Juventude. EC 65/2010. Senado Federal. Votação em 1º Turno.
PEC da Juventude. EC 65/2010. Câmara dos Deputados. Votação em 2º Turno.
PEC da Juventude. EC 65/2010. Câmara dos Deputados. Votação em 1º Turno.
PEC da Juventude. EC 65/2010. Câmara dos Deputados. 2ª Reunião da Comissão Especial
PEC da Juventude. EC 65/2010. Câmara dos Deputados. 1ª Reunião da Comissão Especial
Câmara Federal. PECs sobre Separação e Divórcio. Comissão Especial. 6ª Reunião. Discussão, Votação e Aprovação do Substitutivo do Relator, Deputado Joseph Bandeira.
Câmara Federal. PECs sobre Separação e Divórcio. Comissão Especial. 5ª Reunião. 2ª Audiência Pública.
Câmara Federal. PECs sobre Separação e Divórcio. Comissão Especial. 4ª Reunião. 1ª Audiência Pública.
Câmara Federal. PECs sobre Separação e Divórcio. Comissão Especial. 3ª Reunião
Câmara Federal. PECs sobre Separação e Divórcio. Comissão Especial. 2ª Reunião
Câmara Federal. PECs sobre Separação e Divórcio. Comissão Especial. 1ª Reunião
Câmara Federal. PEC do Divórcio. Votação em 2º Turno.
Câmara dos Deputados. PEC do Divórcio. Fim da Exigência de Separação Judicial ou de Fato Prévios. Votação em 1º Turno
Senado Federal. PEC do Divórcio. Extinção do Requisisto da Separação Judicial ou de Fato.
PEC do Divórcio. Fim do Requisito da Separação de Judicial ou de Fato. Senado Federal. Discussão em 1º Turno.
Processo Civil. Assistência e Oposição.
Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil. Entrega ao Senado.
Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil. Entrevista do Ministro Luiz Fux ao Programa Cidadania, da TV Senado. Maio de 2010.
Direito Constitucional. Direitos Fundamentais: Eficácia Vertical, Horizontal e Características. Saber Direito - TV Justiça. Pedro Lenza. Aula 1 de 5.
STF. ADI 2113. Criação de Quadro Suplementar de Assistente Jurídico Por Emenda Parlamentar. Inconstitucionalidade Formal e Material.
Anteprojeto do Novo CPC. Programa Justiça Gaúcha.
Novo Código de Processo Civil - Entrevista de Luiz Fux
Debate Sobre o Novo Código de Processo Civil - Ministro Luiz Fux
Novo CPC. Entrevista de Teresa Arruda Alvim Wambier.
Novo CPC - Entrevista de José Miguel Garcia Medina, Membro da Comissão de Juristas Responsável Pela Elaboração do Anteprojeto do Código de Processo Civil
Vinculação de Soldo de Praça da Polícia Militar ao Salário Mínimo. Iniciativa Privativa do Governador do Estado. Inconstitucionalidade Declarada. ADI 3555
STF. ADI 3644. Inconstitucionalidade Formal de Lei Estadual Que Cria Órgão Responsável por Perícias Criminais. Matéria de Iniciativa do Chefe do Executivo.
STF. ADI 362. Competência Privativa da União Para Legislar Sobre Trânsito
STF. Suspensão de Segurança. Royalties. Controvérsia sobre a Titularidade do Direito. Possibilidade de Determinação do Depósito dos Valores em Conta Judicial.
STF. Precatórios. Retificação de Critérios de Cálculo. Inexistência de Erro Material. Desrespeito à ADin 1662
STF. Nepotismo e Princípio da Simetria. Nomeação de Parente de Governador Para o Cargo de Conselheiro de Tribunal de Contas Estadual.
Ação Rescisória. Prazo Decadencial de 2 anos. Não Suspensão ou Interrupção.
Reclamação Para o STF. Sindicato. Ilegitimidade para Atuar como Interessado, Ante a Falta de Registro Sindical no Ministério do Trabalho
Precatório Judicial. Ordem de Pagamento. Quebra ou Preterição. Pessoas Jurídicas Distintas.
STF. Atividade Jurídica. Definição, Contagem do Prazo e Momento de Comprovação.
STF. Direito de Apelar em Liberdade. Fundamentação da Decisão.
TV Justiça. Miguel Reale. Inovações do Código Civil.
STF. Crime de Tráfico de Influência. Inquérito 2728
STF. Crimes de Sonegação e Apropriação Indébita Previdenciária. Inquérito 2049.
STF. Pleno. Habeas Corpus Contra Decisão de Turma em HC. Exceção à Súmula 606. Sessão de 19/02/2009
STF. HC 96099. Crime de Roubo. Uso de Arma de Fogo. Desnecessidade de Apreensão e Perícia para a Majoração da Pena. Sessão de 19/02/2009
Entrevista-Toffoli-Roda-Viva-Tv-Cultura-27-07-2009
STF. Ação Rescisória nº 1169. Vício na Citação em Homologação de Sentença Estrangeira de Divórcio. Dolo da Parte Vencedora. Sessão de 03/08/2009
STF. Decisão de Juizado Especial Estadual. Cabimento de Reclamação para o STJ. Edec no RE 571572. Sessão de 26/08/2009
ADPF-46-monopolio-correios-2009-08-05
STF. Monopólio dos Correios. ADPF 46. Sessão de 03/08/2009
STF. Agravo Regimental na Ação Penal 409. Crime de Responsabilidade de Prefeito. Art. 1º, IV do Decreto Lei 201/1967. Sessão de 19/02/09.
STF. GDASST e GDATA. Aposentados e Pensionistas. Paridade. Repercussão Geral, Aplicação do art. 543-B,§3º do CPC e Proposta de 'Súmula Vinculante'. Qo no RE 597154. 19/02/2009
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STF. Ação Penal 447. 18/02/2009. Crimes de Prevaricação e Responsabilidade de Prefeito.
STF. Ação Penal 447. 12/02/2009. Voto do Relator, Ministro Carlos Ayres Britto.
STF. ADI 484. Carreira Especial de Advogado do Estado do Paraná. Sessão Plenária de 12/02/2009
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STF. Execução Provisória da Pena. Impossibilidade. Necessidade do Trânsito em Julgado da Sentença Penal Condenatória. HC 84078. Sessão de 05/02/2009
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STF. Incidencia de ISS sobre Leasing. 04/02/09. RE 547245 e RE 592905
Supremo Tribunal Federal. STF. Julgamentos das ADIns 4009 e 4001. Equiparação da Remuneracao de Servidores Públicos de Carreiras Diversas.
STF. Supremo Tribunal Federal. Proposta de Súmula Vinculante 01. Vista dos Autos de Inquérito sob Segredo de Justiça.
STF. Cerimonia de Abertura do Ano Judiciario de 2009.
TV Justiça. Aula Magna. Luis Roberto Barroso. O Novo Direito Constitucional e a Constitucionalização do Direito.
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STF. Prisão Civil do Depositario Judicial. 03/12/08. HC92566.
STF.Prisão Civil Por Dívida. Sessão de 3/12/08. RE 349.703. RE 466.343. HC 87.585
HC95009. Daniel Dantas. STF. Segunda Parte.
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STF. Competencia para o Julgamento de Cautelar Objetivando a Concessao de Efeito Suspensivo a Recurso Extraordinario Sobrestado. QO na MC na AC 2177. 12/11/2008.
STF. Julgamentos das ADins3990e4086. 12/11/08
Supremo Tribunal Federal. Julgamento do Habeas Corpus 95009. Primeira Parte
Homenagem do STF ao Ministro Marco Aurelio
STF.Julgamento da Medida Cautelar Na Acao Direta de Inconstitucionalidade 2316. 05 de 11 de 08
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